Faculdade Sobresp

Especialização em Direito Ambiental

O curso oferece uma visão para o profissional, focando nos mecanismos legais para tratar danos ambientais, questões políticas, desenvolvimentos no direito constitucional que afetam a legislação ambiental, dentre outros.

Objetivo do Curso:

A Especialização em Direito Ambiental tem o intuito de fornecer uma visão abrangente para o profissional, enfocando a variedade de mecanismos legais para tratar danos ambientes, questões políticas, desenvolvimentos no direito constitucional que afetam significativamente a legislação ambiental, dentre outros.

Mercado de trabalho:

O especialista em Direito Ambiental poderá trabalhar prestando consultoria jurídica na área do meio ambiente, participando de de processos relativos à legislação ambiental, acompanhando os processos de licenciamento ambiental, emitindo pareceres, assessorando prefeituras, trabalhando na área de certificação ambiental, participando de auditorias ambientais e mediando conflitos relacionados ao meio ambiente.

Regular as atividades empresariais e defender a preservação do meio ambiente: essa carreira é para quem ama o lugar onde vivemos, e é cada vez mais requisitada pelas empresas, instituições públicas e sociedade. O profissional ambiental está em alta no mercado. E não trabalha apenas com causas relacionadas à natureza. A Especialização em Direito Ambiental também abrange o ambiente do trabalho e o ambiente cultural.

Carga horária:

  • 400h
  • Pós-graduação 100% em EAD, com duração mínima de 6 meses e máxima de 18 meses (a escolha é de acordo com as necessidades do aluno conforme sua escolha nas opções de parcelamento).

Podem cursar:

O curso destina-se a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, procuradores, promotores, administradores, contadores, economistas, cientistas políticos, sociólogos, profissionais que atuam em ONG’s, gestores ambientais, professores, pesquisadores e demais interessados que queiram aperfeiçoar-se no tema.

Investimento modalidade EAD:

Investimento com a BOLSA EDUCA SOBRESP de 34%:

Inscrição:

  • R$ 100,00 (boleto à vista ou em até 12X no cartão de crédito).

Opção de parcelamento (mensalidades):

  • 6x de R$ 191,00

Inscrição:

  • R$ 180,00 (boleto à vista ou em até 12X no cartão de crédito).

Opções de parcelamento (mensalidades):

  • 2x de R$ 841,50
  • 3x de R$ 566,50
  • 6x de R$ 291,50
  • 9x de R$ 199,80
  • 12x de R$ 154,00
  • 15x de R$ 126,50
  • 18x de R$ 108,15

Corpo Docente

Coordenador (a): Prof. Me. Thiago Kader Rajeh Ibdaiwi (Currículo Lattes)

Direito e Legislação Ambiental I

  • Princípios do direito ambiental
  • Conceitos fundamentais de direito ambiental
  • Direitos difusos e coletivos
  • Tutela constitucional do direito ambiental
  • Legislação aplicada à avaliação de impactos ambientais

Direito e Legislação Ambiental II

  • Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
  • Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
  • Tutela civil ambiental
  • Tutela Penal Ambiental

Legislações Especiais

  • Legislação Ambientais e Específicas
  • Legislação Ambiental Pertinente
  • Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio
  • Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • Código Florestal (Lei 12.651/12)

Licenciamentos Ambientais

  • Licenciamento Ambiental
  • Licenciamento Ambiental – Histórico, conceitos, objetivos e tipos
  • Autorizações Ambientais
  • Procedimentos para Obtenção das Licenças Ambientais
  • Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
  • O Processo de Licenciamento Ambiental

Responsabilidade Social e Meio Ambiente

  • Conceito de Meio Ambiente e Meio Ambiente como Bem Jurídico
  • Espaços especialmente Protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação.
  • Poluição: atmosférica, das águas, do solo e sonora.
  • Meio Urbano e Ordenamento Cultural

Gestão Ambiental

  • Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. Direito Ambiental Internacional.
  • Repartição Constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas.
  • O Direito, A Empresa e A Proteção Ambiental
  • Sistema de Gestão Ambiental – Auditoria e Certificação Ambiental

Educação e Meio Ambiente

  • Educação Ambiental
  • Ética Ambiental
  • Acidentes Ambientais
  • Degradação Ambiental
  • Problemas Ambientais no Brasil e no Mundo

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